Termos de Serviço

1. Sobre este Contrato

Ao acessar ou se cadastrar neste site, o visitante ou usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, e com a Política de Privacidade, vinculando-se automaticamente a este contrato.

A CURTT poderá modificar, a qualquer momento, estes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com as modificações, poderá cancelar sua conta sem qualquer ônus.

2. Definições

Usuário: Pessoa física ou jurídica que se cadastra e/ou realiza compras no site.
Visitante: Qualquer pessoa que acesse o site sem realizar cadastro.
Empresa: Refere-se à CURTT, operadora do site.
Conta de Acesso: Login e senha criados pelo usuário para utilizar funcionalidades exclusivas.
Portal/Site: Domínio eletrônico da CURTT – https://www.curtt.com.br
Dados Cadastrais: Informações pessoais fornecidas para identificação do usuário.

3. Acesso e Restrições

A navegação no portal é livre, mas determinadas funcionalidades estão disponíveis apenas para usuários com cadastro.

É expressamente proibido:

Acesso indevido às áreas de programação ou banco de dados;
Engenharia reversa, cópia ou reprodução do conteúdo do site sem autorização;
Uso de aplicativos spider, bots ou ferramentas de mineração de dados.

O uso indevido do site pode resultar em responsabilização civil e criminal do infrator.

4. Cadastro de Usuários

O cadastro é realizado durante o checkout, com fornecimento de:

Nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone.

O usuário declara fornecer dados verdadeiros e manter essas informações sempre atualizadas, responsabilizando-se por eventuais prejuízos causados por erros ou omissões.

É permitido apenas o cadastro de maiores de 18 anos ou pessoas em plena capacidade civil.

5. Comunicação com o Usuário

A CURTT utilizará como canais oficiais de comunicação:

E-mail: contato@curtt.com.br
WhatsApp: (34) 9 9878-9306
Atendimento: Segunda à Sexta, das 09h às 18h

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e por garantir que suas configurações de e-mail permitam o recebimento de mensagens da CURTT.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A CURTT respeita a privacidade de seus usuários e trata os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

A Política de Privacidade é parte integrante deste documento e pode ser acessada no rodapé do site ou diretamente pelo link:
https://www.curtt.com.br/pages/politica-de-privacidade

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é de propriedade da CURTT, incluindo: textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, design, código-fonte e funcionalidades.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou qualquer outra forma de utilização sem autorização expressa da empresa, sob pena de responsabilização legal conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

8. Funcionamento do Site

A CURTT se compromete a manter o site funcional, seguro e atualizado, mas não se responsabiliza por:

Falhas de conexão com a internet ou com servidores;
Interrupções temporárias no sistema;
Danos causados por terceiros ou por softwares maliciosos.

9. Loja Virtual – Compras e Comentários

A CURTT comercializa produtos físicos importados com prazos estendidos de entrega. A política de prazos, frete, trocas, devoluções e reembolsos pode ser consultada nas respectivas páginas do site.

O usuário poderá inserir avaliações e comentários sobre produtos adquiridos, desde que respeite os seguintes critérios:

É proibido publicar conteúdo com:

Ofensas, ataques, racismo, apologia ao crime, pornografia, SPAM ou qualquer conteúdo ilegal ou discriminatório.

A CURTT reserva-se o direito de remover comentários que violem estas regras, sem necessidade de aviso prévio.

10. Cancelamento de Conta

A CURTT poderá suspender ou cancelar contas de usuários que:

Forneçam informações falsas;
Utilizem o site de forma indevida ou criminosa;
Infrinjam os presentes Termos de Uso.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da sua conta ou optar por não receber newsletters.

11. Atualizações dos Termos

A CURTT reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, informando os usuários cadastrados por e-mail.

Recomenda-se ao usuário a leitura regular destes documentos.

12. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Uberlândia/MG, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.